Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).